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atualizações e informações
São 25 anos de experiência resumidos em histórias São 25 anos de experiência resumidos em histórias que marcaram nossa trajetória. Este é um dos momentos que você precisa conhecer.
 

🎙️ Para assistir ao podcast completo, acesse o link:
https://www.youtube.com/watch?v=GEmqMkfHGig
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http://www.sampaiopinto.adv.br
(61) 3202-7500
Edifício Roliman - SCRS 513, Bloco C, Entrada 67, sala 201
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#direitotrabalhista #direitodotrabalho #direitoimobiliario #assessoriaimobiliaria
O que faz um escritório permanecer sólido por 25 a O que faz um escritório permanecer sólido por 25 anos? Neste trecho do podcast 25 anos Sampaio Pinto Advogados, compartilhamos uma parte dessa história.

🎙️ Para assistir ao podcast completo, acesse o link:
https://www.youtube.com/watch?v=GEmqMkfHGig

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#SampaioAdvogados #Advocacia #Direito #AdvocaciaComCredibilidade #Excelência #Ética #Compromisso #Podcast
A trajetória de um escritório é feita de escolhas, A trajetória de um escritório é feita de escolhas, desafios e perseverança. Neste corte, você vai entender um pouco dessa caminhada.

🎙️ Para assistir ao podcast completo, acesse o link:

https://www.youtube.com/watch?v=GEmqMkfHGig
 

http://www.sampaiopinto.adv.br
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Edifício Roliman - SCRS 513, Bloco C, Entrada 67, sala 201
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Por trás de 25 anos de advocacia existem decisões, Por trás de 25 anos de advocacia existem decisões, desafios e muitos aprendizados. Assista a este trecho e conheça um pouco dessa trajetória.

São anos de trajetória, transformação e muito trabalho, mas alguns princípios permanecem inegociáveis.

Neste trecho, o Dr. Claudio Sampaio relembra a evolução da advocacia e do próprio escritório ao longo dos anos. Mudaram os processos, a tecnologia e a rotina profissional, mas a essência continua a mesma: buscar a excelência, atuar com ética e lutar ao máximo pelos interesses de cada cliente.

Sempre com o compromisso de trabalhar com responsabilidade, transparência e realidade.

🎙️ Para assistir ao podcast completo, acesse o link:
https://www.youtube.com/watch?v=GEmqMkfHGig
 

http://www.sampaiopinto.adv.br
(61) 98228-6675
(61) 3202-7500
Edifício Roliman - SCRS 513, Bloco C, Entrada 67, sala 201
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#SampaioAdvogados #Advocacia #Direito #AdvocaciaComCredibilidade #Excelência #Ética #Compromisso #Podcast
🚿 Já passou por isso? Vazamentos entre apartament 🚿 Já passou por isso?

Vazamentos entre apartamentos costumam gerar dúvidas, desgaste e conflitos.

Mas a responsabilidade não é automática: ela depende de onde está a origem do problema.

📌 Por isso, o ideal é:

comunicar o síndico o quanto antes;

registrar fotos, vídeos e orçamentos;

buscar identificação técnica da causa;

tentar resolver a situação com respaldo documental.

⚖️ Cada caso precisa ser analisado com atenção, porque detalhes da convenção, da perícia e da origem do problema fazem diferença.

Se você está enfrentando esse tipo de situação, busque orientação jurídica para entender seus direitos e deveres.

#SampaioAdvogados #DireitoImobiliario #Condominio #Vazamento #ResponsabilidadeCivil #DireitoCondominial #Sindico #ConflitosCondominiais
Setembro marca uma data muito especial para o Samp Setembro marca uma data muito especial para o Sampaio Pinto Advogados: celebramos 25 anos de história. ⚖️

Uma trajetória construída com responsabilidade, ética, dedicação e compromisso com cada cliente que confiou em nosso trabalho ao longo desse caminho.

Mais do que tempo de atuação, 25 anos representam experiência, evolução, relacionamentos sólidos e a busca constante por soluções jurídicas seguras e estratégicas.

Agradecemos a todos que fazem parte dessa história.

Sampaio Pinto Advogados.
25 anos defendendo direitos, construindo confiança e valorizando a justiça.

#SampaioPintoAdvogados #SampaioAdvogados #25Anos #Advocacia #Direito #Justiça #ExcelenciaJuridica #Historia
Neste 7 de setembro, celebramos a Independência do Neste 7 de setembro, celebramos a Independência do Brasil e refletimos sobre a importância da cidadania, da justiça e do respeito aos direitos de cada brasileiro. 🇧🇷

Uma sociedade mais forte se constrói com responsabilidade, liberdade e compromisso com a lei.

#SampaioAdvogados #IndependenciaDoBrasil #SeteDeSetembro #Cidadania #Direitos #Justica #Brasil
🏢 Já teve essa dúvida? As áreas comuns pertencem 🏢 Já teve essa dúvida?

As áreas comuns pertencem à coletividade condominial e devem ser usadas conforme a finalidade do espaço, a convenção, o regimento interno e as regras de boa convivência.

Isso significa que o morador não pode, por exemplo:

🔹 ocupar área comum como extensão da própria unidade;
🔹 guardar objetos sem autorização;
🔹 dificultar a circulação;
🔹 mudar a destinação do espaço por conta própria.

O uso das áreas comuns deve respeitar o direito dos demais condôminos e as normas internas do condomínio.

📌 Quando há abuso, o síndico pode notificar o morador, aplicar medidas previstas no regimento e, em casos persistentes, buscar orientação jurídica.

Em condomínio, o direito de usar também exige o dever de respeitar.

#SampaioAdvogados #DireitoCondominial #Condominio #AreaComum #Sindico #DireitoImobiliario #VidaEmCondominio #Advocacia

Referência jurídica: o STJ aponta que o uso das partes comuns deve observar normas de boa vizinhança e não causar dano, incômodo ou embaraço ao uso pelos demais moradores.
🚗 Vaga de garagem em condomínio costuma ser motivo 🚗 Vaga de garagem em condomínio costuma ser motivo de conflito quando outro morador estaciona no lugar errado ou usa o espaço como depósito.

Mas afinal, o que fazer?

O primeiro passo é verificar se a vaga é privativa, vinculada à unidade ou de uso comum com regras definidas pela convenção.

Se outro morador está ocupando indevidamente a sua vaga, o ideal é:

🔹 registrar a situação com fotos e horários;
🔹 comunicar formalmente o síndico ou a administradora, para que sejam tomadas às devidas providências;
🔹 buscar orientação jurídica.

⚠️ Usar a vaga como depósito também pode ser irregular, principalmente quando compromete a segurança, a circulação, a salubridade ou desvia a finalidade do espaço.

O ponto principal é: não resolva por conta própria.
A condução correta evita novos conflitos e protege seus direitos dentro do condomínio.

📌 Cada caso deve ser analisado conforme a convenção, o regimento interno e a natureza da vaga.

#SampaioAdvogados #DireitoCondominial #Condominio #VagaDeGaragem #DireitoImobiliario #VidaEmCondominio #Sindico #Advocacia
🐶🐱 Animais de estimação em condomínio ainda geram 🐶🐱 Animais de estimação em condomínio ainda geram muitas dúvidas.

A convenção do condomínio pode estabelecer regras de convivência, circulação em áreas comuns, uso de elevadores e cuidados de higiene.

Mas a proibição genérica de animais de estimação dentro das unidades autônomas tende a ser considerada abusiva quando não há prova de risco concreto à segurança, à saúde, à higiene ou ao sossego dos demais moradores.

⚖️ O entendimento do STJ é que o condomínio não pode simplesmente proibir a presença de animais de forma ampla e sem justificativa legítima.

Ou seja: o pet pode permanecer no imóvel, desde que não ofereça risco, perturbação ou prejuízo à coletividade.

📌 Cada caso deve ser analisado conforme a convenção, o regimento interno e a situação concreta.

Em caso de conflito, a orientação jurídica adequada ajuda a evitar abusos e proteger direitos.

#ClaudioSampaioAdvogados #DireitoCondominial #Condominio #AnimaisNoCondominio #PetsNoCondominio #DireitoImobiliario #VidaEmCondominio #Advocacia
⚖️ Neste Dia do Advogado, celebramos uma profissão ⚖️ Neste Dia do Advogado, celebramos uma profissão essencial para a sociedade.

A advocacia tem papel fundamental na defesa de direitos, na promoção da justiça e na busca por equilíbrio nas relações sociais, civis e institucionais.

Mais do que representar interesses, o profissional da advocacia atua com responsabilidade, técnica e compromisso com a proteção das garantias de cada pessoa.

Neste 11 de agosto, deixamos nossa homenagem e nossos parabéns a todos os advogados e advogadas que exercem sua profissão com seriedade, ética e dedicação.

Feliz Dia do Advogado.

#DiaDoAdvogado #Advocacia #SampaioAdvogados #Justica #DefesaDeDireitos #ProfissaoEssencial #Advogado #Advogada
Neste Dia dos Pais, homenageamos quem contribui co Neste Dia dos Pais, homenageamos quem contribui com exemplo, presença e valores que atravessam o tempo.

Celebrar a data é reconhecer histórias marcadas por apoio, orientação e vínculos construídos com respeito e afeto.

A Sampaio Pinto Advogados deseja um feliz Dia dos Pais a todos que tornam essa presença tão significativa. 💙

#DiaDosPais #SampaioADV #Homenagem #Familia #Respeito #Valores
🏢 Contratar prestadores de serviço para o condomín 🏢 Contratar prestadores de serviço para o condomínio exige mais do que escolher preço e disponibilidade.

É preciso atenção ao contrato, à forma de execução do serviço e à relação criada entre o condomínio e o profissional ou empresa contratada.

⚖️ Para reduzir riscos de responsabilidade trabalhista, alguns cuidados são importantes:

🔹 formalizar a contratação por escrito;
🔹 definir claramente o serviço contratado;
🔹 estabelecer prazo, valores e responsabilidades;
🔹 evitar características de vínculo empregatício indevido;
🔹 verificar se a empresa contratada cumpre suas obrigações;
🔹 exigir documentos, notas fiscais e comprovantes quando aplicável;
🔹 observar regras de segurança, acesso e conduta dentro do condomínio.

📌 O problema começa quando a prestação de serviço acontece sem organização, sem contrato ou com rotina que pode ser confundida com subordinação direta.

Em condomínios, prevenção jurídica também faz parte da boa gestão.

Antes de contratar, revise as condições e busque orientação adequada.

#SampaioAdvogados #DireitoCondominial #Condominio #PrestadoresDeServico #Sindico #GestaoCondominial #ResponsabilidadeTrabalhista #Advocacia #DireitoImobiliario
🏢 A inadimplência afeta o fluxo financeiro do cond 🏢 A inadimplência afeta o fluxo financeiro do condomínio, prejudicando a todos condôminos.

Mas existe um ponto importante: o condomínio pode cobrar, porém não pode constranger.

⚖️ A cobrança deve ser feita de forma legal, proporcional e respeitando a dignidade do condômino.

✅ O que pode ser feito:

✅ envio de boletos e notificações;
✅ cobrança administrativa;
✅ aplicação de multa e juros previstos;
✅ negociação formal da dívida;
✅ protesto, quando cabível;
✅ ação judicial de cobrança ou execução.

🚫 O que não deve ser realizado:

✅ expor o nome do morador em mural;
✅ divulgar a dívida em grupos de WhatsApp;
✅ constranger o inadimplente em assembleia;
✅ impedir acesso à própria unidade;
✅ cortar serviços essenciais;
✅ criar punições não previstas em lei ou na convenção.

📌 A cobrança precisa ser firme, mas não humilhante.

Quando o condomínio ultrapassa esse limite, pode gerar conflito, nulidade de medidas e até responsabilização por danos morais.

Por isso, síndicos e administradoras devem agir com orientação jurídica, preservando o direito de cobrança sem exposição do condômino inadimplente.

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🏢 Quer fazer obra no condomínio? Antes de começar, 🏢 Quer fazer obra no condomínio? Antes de começar, é importante entender que nem toda reforma pode ser feita livremente.

⚖️ A lei permite obras e reformas, mas elas devem respeitar a segurança da edificação, a convenção condominial, o regimento interno e as normas técnicas aplicáveis.

Em regra, é preciso observar alguns pontos:

🔹 A obra compromete a estrutura do prédio?
🔹 Altera fachada ou área comum?
🔹 Gera barulho fora do horário permitido?
🔹 Exige projeto, ART ou RRT?
🔹 Precisa de aprovação em assembleia?
🔹 Foi comunicada previamente ao síndico?

📌 Obras dentro da unidade também podem exigir autorização ou apresentação de documentos, especialmente quando envolvem paredes, parte elétrica, hidráulica, gás, laje, fachada ou qualquer elemento que possa afetar a segurança do prédio.

⚠️ Já obras em áreas comuns podem depender de aprovação dos condôminos, variando conforme a natureza da obra: necessária, útil ou voluptuária.

Por isso, antes de iniciar qualquer reforma, o ideal é verificar as regras do condomínio e buscar orientação jurídica quando houver dúvida.

✅ Planejamento evita conflitos, multas e responsabilização.

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Você já teve problema com barulho? Muita gente ac Você já teve problema com barulho?

Muita gente acha que barulho depois das 22h já é motivo para chamar a polícia ou pedir para o síndico multar o vizinho. Porém, a chamada “Lei do Silêncio” não funciona de forma tão simples.

O que deve ser analisado não é apenas o horário, mas também a intensidade do ruído, a frequência, o tipo de atividade, o local e o prejuízo causado ao sossego, à saúde ou à segurança de outras pessoas.

Em condomínios, por exemplo, além das regras municipais, também podem ser aplicadas as normas da Convenção e do Regimento Interno, que costumam prever limites, horários, advertências e multas para situações de perturbação.

Isso significa que som alto, obras, festas, latidos constantes, uso de equipamentos ruidosos ou qualquer barulho excessivo podem gerar responsabilização mesmo antes das 22h, dependendo do caso.

O ideal é sempre tentar o diálogo primeiro. Mas, quando a situação se repete e prejudica a convivência, é importante registrar as ocorrências, verificar as regras aplicáveis e buscar orientação jurídica para entender quais medidas podem ser tomadas.

A “Lei do Silêncio” não é apenas sobre horário. É sobre convivência, limite e respeito ao direito do outro.
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Desde 2001 atuando nos âmbitos civil, societário, tributário, trabalhista e imobiliário.

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